A Secretaria da Educação (Sedu) obteve a autorização para estender o prazo de vigência de 150 contratos por tempo determinado para a função de Técnico de Nível Superior com formação em Psicologia, e outros 150 contratos para a função de Técnico de Nível Superior com formação em Serviço Social. Os profissionais atuam por meio da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie). Esses contratos estão atualmente em vigor e foram firmados pela Sedu.

A Lei Complementar nº 809, que viabiliza essa prorrogação, já está em vigor a partir da data de publicação, em 07 de novembro de 2023. "A publicação da Lei é um passo significativo em direção à promoção da excelência na educação do nosso Estado. A continuidade desses profissionais irá fortalecer ainda mais os serviços que oferecemos aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo. Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente escolar saudável e acolhedor, e essa decisão contribui diretamente para esse objetivo”, salientou o subsecretário de Estado de Planejamento e Avaliação, Marcelo Lema.

Apoie

A Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie) é vinculada à Subsecretaria de Planejamento e Avaliação (Sepla) e tem como objetivo desenvolver ações para contribuir no desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo.

Também visa a fomentar nas escolas a construção de narrativas e estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar, além de apoiar e orientar as escolas no acolhimento e encaminhamento, caso seja necessário, das demandas relacionadas aos aspectos psicossociais dos estudantes, proporcionando a articulação com os demais equipamentos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

As ações da Apoie são desenvolvidas e executadas por equipes multiprofissionais, sendo um assistente social e um psicólogo em cada uma das 11 Superintendências Regionais de Educação (SREs), além da equipe de coordenação localizada na Unidade Central da Sedu, além da equipe da Apoie divididas em grupos em escolas.  

Segundo a gerente da Apoie, Priscila Maria do Nascimento, ampliar e prorrogar a capacidade de atendimento das equipes é fundamental para a continuidade dessa política pública que tem sido implantada nas escolas capixabas, alinhada aos objetivos estratégicos da Secretaria da Educação.

"A atuação das equipes Apoie, desde a inserção nas Superintendências Regionais de Educação, em abril de 2021, tem garantido apoio às demandas individuais dos estudantes, considerando os aspectos psicossociais; a realização de ações coletivas que dialogam sobre temas como saúde emocional, direitos humanos, vínculo com a unidade escolar, prevenção de situações de violências e outros aspectos que emergem no cotidiano da escola”, ressaltou.

Ainda de acordo com Priscila Maria do Nascimento, os profissionais de psicologia e serviço social atuam em conjunto com a comunidade escolar, desenvolvendo momentos formativos, de compartilhamento de experiências e conhecimentos. “O objetivo é a promoção da educação que considere os estudantes em sua integralidade, auxiliando as equipes dedicadas diretamente ao ensino aprendizagem”, completou.