Na última sexta-feira, dia 14/06/2024, técnicos da APOIE participaram da cerimônia de lançamento do programa Empodera+, uma iniciativa para garantia do trabalho digno e geração de renda a pessoas LGBTQIA+. O programa visa promover a autonomia dessas pessoas por meio da educação e inserção no mercado de trabalho, reforçando o compromisso com o direito à cidadania e à inclusão social.

Este dia foi considerado um marco histórico para as políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+ no Estado. No Palácio Anchieta, em Vitória, o governo do Espírito Santo oficializou uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Durante a cerimônia, o ministro Silvio de Almeida e o governador Renato Casagrande assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a execução do projeto-piloto.

O evento também contou com a presença de estudantes, professores e a equipe APOIE-ESCOLA do EEEM Colégio Estadual de Vitória, que compõem um grupo de trabalho e estudo sobre as temáticas de gênero, sexualidade e diversidade. O grupo em questão registrou sua presença na fotografia acima, juntamente com o coletivo Mães pela Diversidade, que reúne mães e pais de crianças, adolescentes e adultos LGBTQIA+ que atuam contra violência e o preconceito direcionado a essa população.

Na tarde do mesmo dia, técnicos da Gerência da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (G-APOIE) participaram de reunião do Conselho para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT+ do Espírito Santo (CELGBT+ES). A reunião contou com a presença de Symmy Larrat, Secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos. Durante o encontro, foram apresentados os eixos de fortalecimento, implementação e institucionalização do programa Empodera+.

A APOIE, ao participar de ações de promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+, reafirma o compromisso da política de Educação, por meio dos objetivos estratégicos da SEDU, quanto a “Fortalecer e desenvolver políticas voltadas a promoção da equidade e da inclusão, com foco em raça e gênero, mitigando às desigualdades educacionais” (ESPÍRITO SANTO, 2023, p.3) e quanto ao “Fortalecimento da educação integral possibilitando o desenvolvimento dos estudantes em suas dimensões intelectual, física, cultural e política, promovendo a cultura de paz” (Ibidem).

REFERÊNCIAS:

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Mapa Estratégico 2023-2026. Vitória: [s. n.], 2023. 3 p. Disponível em: <https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/MAPA%20ESTRAT%C3%89GICO%20SEDU.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2024.