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Publicações SEDU Legislações Conteúdo Atualização Formato Tamanho Diretrizes Pedagógicas 2023. 23/11/2023 pdf 10534 kB Baixar C.I N004-2023 - Combate de ameaças de atentado e ou de violência 23/11/2023 pdf 264 kB Baixar Lei de Diretrizes e Bases. 23/11/2023 pdf 457 kB Baixar Manual da Gestão Escolar. 23/11/2023 pdf 5760 kB Baixar Manual da Gestão 2023 23/11/2023 pdf 8362 kB Baixar Organograma da SEDU - Decreto nº 4926-R-2021. 23/11/2023 pdf 26 kB Baixar Portaria nº 154-R Atribuições Equipe Pedagógica. 23/11/2023 pdf 334 kB Baixar Portaria nº234-R-Altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar e revoga Portaria 043-R-2019 - DIOES de 04.10.2022. 23/11/2023 pdf 251 kB Baixar Portaria nº348-R 2022 - Programa Sucesso Escolar. 23/11/2023 pdf 301 kB Baixar Portaria nº090-R-Reestrutura o funcionamento das SREs e revoga Portarias 094-R-2019 e 086-R-2020. 23/11/2023 pdf 656 kB Baixar Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.-2 23/11/2023 pdf 1075 kB Baixar 148-R- NEAPIEs - Núcleos Estaduais de Apoio Pedagógico à Inclusão Escolar 23/11/2023 pdf 192 kB Baixar 234-R-Altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar e revoga Portaria 043-R-2019 - DIOES de 04.10.2022 23/11/2023 pdf 251 kB Baixar CI N001- 2022 12/12/2023 pdf 324 kB Baixar