Publicações SEDU
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA N. 034-R, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Disciplina as atribuições dos profissionais que compõem a equipe técnico-pedagógica das unidades escolares públicas estaduais e dá outras providências.20/02/2025 pdf 410 kB Baixar PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola, do Estado do Espírito Santo (GTI-E)20/02/2025 pdf 226 kB Baixar PORTARIA Nº 148-R, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Núcleos Estaduais de Apoio Pedagógico à Inclusão Escolar23/11/2023 pdf 192 kB Baixar C.I N004-2023 Combate de ameaças de atentado e ou de violência23/11/2023 pdf 264 kB Baixar CI N001- 2022 Lei 11.147/2020 – Notificação Compulsória dos eventos de violência12/12/2023 pdf 324 kB Baixar LDB Lei de diretrizes e bases da educação nacional23/11/2023 pdf 457 kB Baixar Manual da Gestão 2023 23/11/2023 pdf 8362 kB Baixar Organograma da SEDU - Decreto nº 4926-R-2021. 23/11/2023 pdf 26 kB Baixar PORTARIA Nº 234-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o protocolo de monitoramento da frequência escolar e revoga Portaria 043-R-2019.23/11/2023 pdf 251 kB Baixar PORTARIA Nº 348-R, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui e orienta o funcionamento do Programa Sucesso Escolar.23/11/2023 pdf 301 kB Baixar PORTARIA Nº090-R, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Reestrutura o funcionamento das SREs e revoga Portarias 094-R-2019 e 086-R-2020.23/11/2023 pdf 656 kB Baixar Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo. 23/11/2023 pdf 1075 kB Baixar
